Principais aspectos da Reforma Trabalhista e reflexos no setor de Transporte Rodoviário de Cargas

Data:
27/02/2018
Horário:
8h30 às 17h30
Inscritos:
4
Carga horária:
8 horas
Investimento:
R$ 650,00

Formas de pagamento

Depósito bancário, Boleto bancário, Parcelado no cartão de crédito em até 6x


Objetivo

Esclarecer ponto a ponto as alterações trazidas pela Reforma Trabalhista, e seus reflexos no setor de transporte rodoviário de cargas, possibilitando que a empresa e os profissionais envolvidos possam aplicar corretamente as novas regras, evitando prejuízos advindos de eventuais desconhecimentos legais, bem como favorecendo-se, sempre que possível, das novas regras.


Público Alvo

Empresários, profissionais de recursos humanos, advogados, contadores, administradores e demais pessoas interessadas em conhecer as mudanças na legislação trabalhista.


Conteúdo do curso

1 - Alterações na Legislação trabalhista

  • Duração da jornada de trabalho
  • Horas extras
  • Trabalho remoto (home office)
  • Tempo a disposição do empregador 
  • Horas in Itinere
  • Intervalo para refeição
  • Banco de horas
  • Prorrogação da jornada de trabalho
  • Jornada em tempo parcial
  • Remuneração e sua incorporação
  • Salário utilidade
  • Equiparação salarial
  • Férias fracionadas
  • Gestante - ambiente insalubre
  • Nova justa causa
  • Acordo para rescisão
  • Termo de quitação anual
  • Desnecessidade de homologação da rescisão
  • Prazo para pagamento de verbas rescisórias
  • Dispensas Coletivas
  • Vestimenta
  • Trabalho Autônomo
  • Multa por falta de registro de empregado
  • Sócio retirante

2 - Negociação coletiva / Direito Coletivo do Trabalho

  • Negociado sobrepondo ao legislado: o que pode e o que não pode ser negociado entre empregador e empregado?
  • Representação dos empregados
  • Contribuição sindical
  • Vigência dos instrumentos coletivos

3 - O Processo do Trabalho

  • Parâmetros para fixação de indenização
  • Responsabilidade por dano processual: má fé do reclamante ou reclamado
  • Multa
  • Novas regras para edição de Súmulas
  • Prazos processuais - nova regra
  • Justiça gratuita
  • Honorários Periciais
  • Honorários advocatícios de Sucumbência
  • Desconsideração da Personalidade Jurídica
  • Multa a testemunha
  • Exceção de Incompetência - novas regras
  • Preposto
  • Ausência das partes em audiência
  • Ônus da prova
  • Novos requisitos da petição inicial
  • Seguro Garantia em Execução
  • Impugnação na liquidação de sentença
  • Transcendência do Recurso de Revista
  • Depósito Recursal - novas regras

Instrutor

Dr. Vinícius Campoi -

Dr. Vinicius Campoi é advogado formado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, sócio do escritório Campoi, Tani e Guimarães Pereira Sociedade de Advogados, assessor jurídico do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do ABC (Setrans) e do Sindicato Nacional das Empresas de Transporte e Movimentação de Cargas Pesadas e Excepcionais (Sindipesa) e do Portal Guia do TRC.


Local onde os cursos são realizados

Estacionamento ou hotel próximo ao local

Média de preço estacionamento: R$ 20,00/dia

Média de preço hotel: R$ 240,00/dia

Almoço + Coffee break incluso

Almoço em buffet + Coffe Break incluso
Café Nespresso
1 mês de acesso ao site Guia do TRC
Plantão de dúvidas: 30 dias.

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6x de R$ 109,00
No cartão de crédito

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