In-company: Documentos Fiscais para transportadoras e Legislação do ICMS

Objetivo

Transmitir conhecimentos para os profissionais da área fiscal das transportadoras sobre a correta utilização e preenchimento dos documentos fiscais, abordando também todas as implicações legais e jurisprudenciais sobre o ICMS e o tão polêmico procedimento da Substituição Tributária.


Público Alvo


Conteúdo do curso

TÓPICOS PRINCIPAIS

  •  Tributação do ICMS/ISSQN
  •  Fato Gerador
  •  Base de Calculo
  •  Tipos de tributação
  •  Isenção do ICMS Operações Estaduais
  •  C.T.R.C - Conhecimento do Transporte Rodoviário de Cargas
  •  ACT - Autorização de Carga e Transporte
  •  OC - Ordem de Coleta
  •  NFS - Nota Fiscal de Serviço (Municipal)
  •  NFS - Nota Fiscal de Serviço de Transporte (Estadual)
  •  DT - Despacho de Transporte

PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS

  •  Coleta
  •  Autorização de documentos fiscais
  •  Subcontratação
  •  Retorno de Mercadorias (Entregues e não Entregues)
  •  Autônomos
  •  Retirada de Mercadoria - Local diverso do endereço do remetente
  •  Redespacho
  •  Consignatário

TRANSPORTADORA LOCALIZADA NO ESTADO

  •  Anulação do Serviço de Transporte
  •  Análise de acordo com a natureza do tomador de serviço
  •  Serviços iniciados em outros estados
  •  Pagamento do imposto na substituição - transferência de responsabilidade
  •  Recolhimento do ICMS pelo tomador de serviço
  •  Transporte de mercadoria sujeita à retenção antecipada - Cláusula CIF
  •  Vale-Pedágio - Regra Geral e Regime Especial
  •  Exercícios sobre o correto preenchimento do C.T.R.C. e outros